1. Âmbito

 Esta nota de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website NOVA Innovation, da Universidade NOVA de Lisboa (“website”).

2. Quem somos

 A Divisão de Inovação e Criação de Valor da Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA Impact) é a unidade operacional para matérias atinentes aos temas de empreendedorismo, inovação, transferência de conhecimento, gestão de propriedade intelectual e relação com stakeholders externos, trabalhando em rede com as várias Unidades Orgânicas.

O NOVA Impact é responsável pelo tratamento, na acessão do RGPD, quanto aos dados pessoais dos utilizadores do website.

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

 O NOVA Impact recolhe dados pessoais sempre que o utilizador preencha os vários formulários de contacto disponíveis no website. A sua navegação também pode ser monitorizada para fins estatísticos.

De modo a respeitar o princípio da minimização, as categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte do NOVA Impact para os fins referidos nesta política são os seguintes:

• E-mail;
• Endereço de IP;
• Tipo de browser utilizado;
• Domínio;
• Horário/tempo de acesso ao site;
• Conteúdos visualizados.

4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

O tratamento dos dados identificados anteriormente permite ao NOVA Impact:

• Garantir o funcionamento técnico do seu website e a segurança do seu domínio e sistemas de informação; 
• Melhorar e personalizar a comunicação e os serviços oferecidos no seu website;

5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

São recolhidos os dados pessoais estritamente necessários para assegurar a prossecução do interesse legítimo do NOVA Impact de garantir o funcionamento técnico do seu website e a segurança do seu domínio e sistemas de informação.

Já a recolha de dados pessoais baseia-se no consentimento do titular dos dados. Este consentimento pode dar-se por manifestação de vontade expressa, clara e livre, aquando da remissão voluntária de dados pessoais no contexto do preenchimento dos vários formulários disponibilizados no website.

6. Conservação de Dados Pessoais

O NOVA Impact irá conservar os dados pessoais do utilizador enquanto o utilizador assim o entender, que terá sempre a opção de, a qualquer momento, requerer a sua eliminação. A partir desse momento, os seus dados pessoais serão apagados sem demora injustificada.

7. Transferência de Dados Pessoais

O NOVA Impact partilha os dados pessoais com o WPForms, sediada nos Estados Unidos da América. Esta transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) está sujeita a Cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão, apresentando as garantias adequadas, conforme estabelece o artigo 46.º do RGPD.

8. Segurança dos Dados Pessoais

O NOVA Impact toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do website. Atendendo que o website se encontra alojado no servidor da Reitoria da NOVA, todas as precauções são tomadas com o apoio da Divisão de Informática.

9. Direitos dos Titular dos Dados

O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos, bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados, a revogação do consentimento dado ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de e-mail novaimpact@unl.pt  ou através de carta para o endereço postal Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa. Pode, também, contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NOVA em dpo@unl.pt.

O titular dos dados pessoais deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser satisfeito. De qualquer modo, este será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.  

O titular dos dados pessoais tem, ainda, o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.